Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que não reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.